| Projeto
Catadores, Meio Ambiente e Mercado de Recicláveis
O modelo socioeconômico de desenvolvimento
adotado no Brasil, caracterizado por altos níveis
de desemprego e ausência de políticas
públicas includentes, tem empurrado famílias
inteiras para o trabalho de coleta de recicláveis.
E somente nos últimos anos tem sido possível
observar um maior reconhecimento da função
socioeconômica dos catadores de materiais
recicláveis no país. Isso se deu
graças ao processo de organização
desses trabalhadores e trabalhadoras, central
para um processo humanizado de sustentabilidade
ambiental e econômica.
O trabalho desenvolvido pela NOVA com catadores
e catadoras do Rio de Janeiro nos últimos
seis anos permite afirmar que é possível
que uma categoria social antes estigmatizada
e marginalizada se transforme em atividade profissional
organizada e ativa no debate de políticas
públicas, aumentando seu nível
de autonomia e contribuindo para o aumento da
renda auferida em suas atividades.
A qualificação da atuação
de associações e cooperativas
de catadores/as tem resultado no fortalecimento
da identidade profissional desses cidadãos
e cidadãs e na apropriação
de recursos, de conhecimento e de organização
social que lhes têm permitido criar suas
próprias formas de organização
e participação no debate sobre
a reciclagem de resíduos sólidos
e sobre sua inserção profissional
no mercado de recicláveis.
Projeto
Moradores de Rua: redes de garantia dos direitos
humanos
O crescimento do contingente de pessoas vivendo
nas ruas é mais um dos efeitos negativos
produzidos pelo modelo atual de desenvolvimento,
caracterizado pelo aumento da desigualdade econômica
e da exclusão social. O absoluto desrespeito
aos direitos humanos deste segmento social na
nossa sociedade se evidencia em discriminações
diárias e recorrentes, na falta de acesso
aos bens e serviços públicos e
na precariedade das condições
de vida e sobrevivência.
A NOVA elabora uma proposta de política
pública que possa atender às demandas
da população de rua, garantindo
seus direitos básicos e oferecendo oportunidades
de transformação de sua condição,
sobretudo no que se refere aos âmbitos
da discriminação e das violências
a que está submetida e da atenção
integral à saúde. Esta proposta
é resultado de sugestões coletadas
junto aos próprios moradores de rua e
também entre educadoras/es envolvidas/os
no atendimento direto àquela população.
A elaboração e apresentação
de propostas nos níveis nacional, estadual
e municipal, que servirão de referência
às políticas públicas dirigidas
a esse segmento, se alia à permanente
qualificação dos profissionais
e serviços prestados aos moradores de
rua.
Projeto Formação
em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Além de continuar somando esforços
com instâncias do Sistema de Garantia
de Direitos - tanto da área de proteção
como da área de responsabilização
-, a NOVA vem intensificando ainda mais sua
atuação nos espaços públicos
de debate e articulação relativos
ao tema dos direitos humanos de crianças,
adolescentes e mulheres.
Com ênfase, por um lado, na qualificação
das intervenções das Polícias,
do Poder Judiciário e do Ministério
Público, o projeto provoca um olhar de
estranhamento sobre interpretações
mais habituais dadas às situações
de violências, estimulando a aceitação
das nuances que possibilitem ver e respeitar
o "outro" como sujeito de direitos,
independentemente do que as práticas
culturais ditam como natural ou de costume.
Por outro lado, atua-se na articulação
de todos os segmentos que compõem o Sistema
de Garantia de Direitos, através de formação
voltada para a facilitação da
interlocução entre eles com a
perspectiva de melhores resultados.
A expectativa é prosseguir com a realização
de cursos para policiais, jornadas com promotores/as
de justiça e ciclos de debate com juízes/as
para uma reflexão sistemática
da interseção entre os recortes
das diversidades e das violências, a fim
de contribuir com as diretrizes do Plano Nacional
de Educação em Direitos Humanos.
Projeto
Jovens e Educação para Conquista
de Direitos
Sempre enfatizando a importância de uma
visão crítica e ao mesmo tempo
propositiva visando uma real transformação
social, o trabalho educativo da NOVA segue privilegiando
o debate sobre questões de geração,
gênero e raças/etnias, com jovens
e educadores/as de 27 comunidades do Rio de
Janeiro, além da produção
e distribuição de material didático
de suporte às atividades educativas.
A NOVA considera que a continuidade no desenvolvimento
do projeto teve desdobramentos bastante significativos
para a consolidação dos atuais
grupos de jovens, estimulando-os/as a intensificar
e aprofundar o debate e o monitoramento do processo
de implementação de propostas
na área da efetivação de
direitos, com fortalecimento da cultura local.
A NOVA constatou que a qualificação
de educadores/as populares e outros segmentos
sociais para participar do desenvolvimento do
projeto em âmbito local, pode levar a
um processo de reestruturação
do funcionamento das escolas e a uma maior interação
escola-comunidade, ampliando a perspectiva do
acesso à educação ampla
e de qualidade como um direito dos jovens.
Projeto Divulgação
dos Conhecimentos
A NOVA participa ativamente de
instâncias permanentes de articulação,
nacionais e internacionais, como integrante
da ABONG (Associação Brasileira
de ONGs).
Em consonância com sua missão,
a NOVA tem participado de forma sistemática
de seminários, audiências públicas,
palestras, reuniões e outros eventos,
fornecendo e coletando elementos para reflexão,
interlocução e elaboração
de proposições para a transformação
dos padrões vigentes de desigualdade
e exclusão social. Para a NOVA, são
oportunidades de conhecer experiências
de outras entidades que têm em comum o
compromisso com a transformação
social e, ao mesmo tempo, de ampliar a visibilidade
da organização e o reconhecimento
de sua atuação e de sua capacidade
como interlocutora no debate sobre questões
que afetem os direitos humanos, socioeconômicos
e culturais dos diversos segmentos que têm
sido mantidos à margem do desenvolvimento
ou que necessitem de respostas urgentes a suas
demandas.
A NOVA considera fundamental dar continuidade
e intensificar sua participação
ativa e historicamente consolidada na qualificação
do debate público, não só
nas áreas específicas de sua intervenção
social mas também e acentuadamente em
torno de questões referentes à
construção democrática
da sociedade e ao papel das ONGs e de entidades/movimentos
sociais neste processo.
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